Fazer uma compra no site Alfaya Livros significa aceitar que a negociação seja regida por estes "Termos de Uso". Portanto, quem adquire produtos por aqui, convém conhecê-los. Observe-se que são procedimentos válidos para todo território brasileiro, tão somente. Não valem para o exterior. Por motivos logísticos, o Alfaya Livros atua somente no Brasil.
1. DO ADMINISTRADOR DO SITE: Ricardo Alfaya caracteriza-se como livreiro independente. Isto é, como Pessoa Física; não, como Pessoa Jurídica. Sem empregados ou sócios, trabalha só e apenas pela internet, não possui loja física. Por outro lado, o Alfaya Livros mantém estoque de todo produto oferecido. Inclusive, as fotos exibidas são todas reais dos produtos. Os livros e demais mercadorias acham-se guardados, bem protegidos, em estantes de madeira. O acervo completo deve ter perto de três mil títulos, que serão cadastrados e tornados disponíveis aos poucos. O endereço físico público do Alfaya Livros é uma Caixa Postal, na Agência dos Correios Largo do Machado, no bairro do Catete, no Rio de Janeiro. Ao final destes "Termos", apresenta-se o endereço completo dela. Divulgo ali também e no rodapé do site, meu número de WhatsApp. Maiores informações sobre Ricardo Alfaya podem ser obtidas no outro tópico do menu, intitulado "QUEM SOU".
2. ORIGEM: O Alfaya Livros surgiu originalmente como um blog, em 2015, com o nome de Alfaya Livreiro. Vem-se mantendo, desde então, passando por várias modalidades de plataformas. Atualmente, sua "sede" é no provedor Nuvemshop.
3. FORMAS DE REMESSA: Todos os produtos físicos vendidos são enviados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), também simplesmente chamada "Correios". Os livros, revistas e outros impressos, até 2 kg, são despachados como Impresso Normal com Registro Módico + Seguro de Remessa. No momento, apenas estou trabalhando com livros, revistas, catálogos, boletins. Em suma, com material impresso.
4. FRETE INCLUSO EM TODOS OS PRODUTOS – Não haverá, para nenhum produto, cobrança de frete à parte. O preço de capa é o preço final.
5. DOS PREÇOS E SUAS ATUALIZAÇÕES - Os preços anunciados são para cada unidade posta à venda. Salvo no caso de coleções, de obras completas em mais de um volume ou em pacotes promocionais: três circunstâncias que serão expressamente indicadas nos respectivos anúncios. Quanto às atualizações de preço, podem ocorrer a qualquer tempo, sem aviso prévio. Para quem adquire, vale o que estiver anunciado no dia e hora do pedido.
6. GARANTIAS RELACIONADAS AO SERVIÇO DOS CORREIOS:
a) A quem adquira um produto será sempre fornecido, por e-mail, o código para rastreamento e o prazo para entrega, informado pela ECT nessa página.
b) Uma vez esgotado o prazo oficial da entrega, estipulado pela ECT, sem que a mercadoria se tenha entregue e sem que a página de rastreamento dos Correios determine um desfecho ("entregue", "devolvido ao remetente", "objeto extraviado", etc.) quem adquiriu pode apresentar um pedido de desistência da compra. Em semelhante caso, haverá o inteiro ressarcimento da despesa que tenha efetuado. Tal reparação se fará por via bancária (preferencialmente por pix) ou pelo cancelamento do débito junto ao intermediador do pagamento. Essa regra não se aplica aos casos em que os Correios tenham feito observações sobre o eventual atraso temporário na entrega por motivo de força maior ou pelo aumento do volume de serviço em épocas especiais (como Natal e carnaval). Até o momento, em dez anos de atividade, tivemos 100% de mercadorias entregues. Isso se deve ao cuidado que dedico ao endereçamento e ao fato de enviar com seguro. Também, claro, à logística de trabalho da ECT.
c) Todo envio será feito com seguro de remessa, já incluído no preço do frete.
d) Se a página de rastreamento da ECT informar que o objeto foi extraviado ou roubado, no caso de se tratar de produto único em estoque, quem o adquiriu será também reembolsado pelo valor total da aquisição, pelo mesmo procedimento indicado aqui no tópico "b". Por outro lado, sendo obra de que a loja disponha de outro exemplar, nas mesmas condições de conservação, esse outro exemplar pode ser enviado em substituição, sem cobrança de frete, se quem comprou o produto tiver interesse na troca. No entanto, se preferir a desistência, será inteiramente ressarcido.
e) Se o produto retornar ao Alfaya Livros, em virtude de problemas de endereçamento causados por quem comprou a mercadoria, o objeto será passível de reenvio, para o endereço certo, em nova embalagem, desde que seja pago novo frete.
f) PERDA DO DIREITO A REEMBOLSO: Se a encomenda se extraviar ou for entregue a outra pessoa que não o verdadeiro destinatário, em virtude de falha no endereçamento por parte de quem fez a compra, ocorrerá a perda do direito ao reembolso: tanto do valor do produto quanto do frete. Embora, em dez anos de atividade, isso nunca tenha acontecido, pois sempre confiro o CEP no site dos Correios e confirmo com o adquirente qualquer detalhe no endereço que pareça suspeito de ser incorreto.
7. DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO: Por determinação da legislação em vigor, os Correios passaram a exigir que qualquer mercadoria remetida seja acompanhada de Nota Fiscal ou de Declaração de Conteúdo, com os objetos nela arrolados e seus respectivos valores. Norma que passou a vigorar desde janeiro de 2018. Assim, todo volume enviado pelo Alfaya Livros será acompanhado por uma Declaração de Conteúdo, presa no verso do envelope ou pacote de remessa, de acordo com as orientações da ECT.
8. MEIOS DE PAGAMENTO: O Alfaya Livrosaceita pix, cartão de crédito e boleto. No momento de fechar a compra, serão informadas ao cliente as modalidades disponíveis e os intermediários com que poderá efetivar a compra.
9. CONSULTAS: Você pode perguntar o que desejar, sobre qualquer produto: inclusive, pedir confirmação se realmente existe em estoque. Basta escrever para: [email protected]. Pode também utilizar o WhatsApp (21) 98112-2930.
10. BAIXA DE PRODUTOS: A loja trabalha tanto com produtos novos quanto usados, pormenor que é informado nas fichas de descrição. Assim, é frequente haver mercadorias com apenas um exemplar em estoque (o que é também informado nas fichas). Objeto de que se disponha apenas de um exemplar, quando comprado e pago, é sempre tornado indisponível para venda, o mais breve possível, e baixado do site.
11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO: O Alfaya Livros respeita o Artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor, que consagra a quem negocie, sobretudo pela internet, o Direito ao Arrependimento. Se quem adquirir um produto, por qualquer motivo, arrepender-se da compra, disporá de sete dias corridos, a contar da data registrada no site da ECT como “entregue”, para cancelar a compra e devolver o objeto, nas mesmas condições em que lhe foi remetido. Todas as despesas de compra (inclusive as de frete) serão devolvidas, tão logo o objeto retorne à Loja.
12. OUTROS PORMENORES DO ENVIO: Produtos higienizados da melhor forma possível. Em geral, embalados com plástico bolha ou outro recurso protetor apropriado. Remetidos em envelopes, reforçados com fita adesiva, ou em pacotes feitos com papel de embrulho pardo. Dependendo da quantidade ou formato, também podem seguir em caixas de papelão.
13. DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS OBRAS: O Alfaya Livros não põe à venda: obras com capa despencando, faltando partes do miolo, com fortes sinais de umidade, roídas por insetos, com sujidades repugnantes, com falhas que impeçam a leitura.
14. VENDAS EM CONSIGNAÇÃO – Por ora, o Alfaya Livros não está trabalhando com vendas em consignação.
15. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – O Alfaya Livros recebe pedidos e consultas 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. A resposta personalizada, quando necessário, se dá, preferencialmente, de segunda a sábado, no horário comercial (das nove à 19 h).
16. DOAÇÕES – Aceito e agradeço doações de livros originais, novos ou usados. Escritores que me enviem mais de um exemplar da mesma obra, de que sejam os autores, podem ter os volumes excedentes resenhados e postos à venda nesta loja. Livros ou demais objetos culturais que venham com dedicatória a mim, não serão resenhados e postos à venda. Remessas pelos Correios podem ser feitas para:
Ricardo Alfaya Caixa Postal 16134 AC Largo do Machado, Largo do Machado, 35 Catete Rio de Janeiro-RJ 22221-971
17. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – Com base na Lei do Direito Autoral (Lei 9610/98), é vedado, no todo ou em parte, o uso das fotos e textos expostos neste site com objetivo de venda dos mesmos produtos em outros sites, lojas virtuais, editoras, marketplaces, blogs, YouTube, Redes Sociais e assemelhados.
Exceção: Os próprios autores dos livros resenhados poderão utilizar as resenhas e fotos exibidas no Alfaya Livros para fins de divulgação de seu trabalho. Páginas impressas ou virtuais poderão também divulgar textos ou imagens do site-livraria para fins de publicidade ou promoção do Alfaya Livros. Por fim, também se autoriza a inclusão dos textos e imagens aqui exibidos para fins de citação em trabalhos escolares, monografias, estudos e teses, sob a condição de que se divulguem a fonte e a autoria do material. Pedidos de autorização para divulgação, comunicação sobre material publicado ou dúvidas sobre o assunto, favor escrever para alfayalivros@yahoo.comou para [email protected]
18. FORO – Em razão da dinâmica que rege o comércio eletrônico, estes “Termos de Uso” serão atualizados periodicamente. Para quem adquira algum produto, vale o que estiver disposto, quando da compra. Havendo divergências, farei o possível para que se obtenha uma solução pacífica e satisfatória. No entanto, se a forma amigável não for possível, fica eleito, desde já, o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer impasse, com a renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. Em atividade desde 2015, nunca passei por uma divergência séria. Em caso de insatisfação, procure primeiro falar comigo. Farei todo possível para sanar a questão da melhor maneira.
Agradeço sua leitura,
Ricardo Ingenito Alfaya (Ricardo Alfaya) Administrador do site Alfaya Livros Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025.